1
Assuntos:
“...Pessoa (Direito)...”
Dignidade humana versus dignidade da pessoa: uma análise das modificações radicais da estrutura do Homo sapiens
Tese
2
Assuntos:
“...Pessoas (Direito)...”
Direitos da personalidade : direito a vida, ao proprio corpo e ao cadaver
Dissertação
3
Assuntos:
“...Pessoas (Direito)...”
Ensaio sobre estado e democracia na modernidadede sujeitos de direito a corpos políticos
Tese
4
Assuntos:
“...Pessoas (Direito)...”
Crítica do sujeito de direito : da filosofia humanista à dogmática contemporânea
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pessoas (Direito)...”
Uniões homossexuais : aspectos jurídicos e perspectivas legislativas e jurisprudenciais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pessoas (Direito)...”
O direito diferenciado : pessoas, sociedades e direitos indígenas no Brasil
Tese
7
Assuntos:
“...Pessoas (Direito)...”
Pessoas : a co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica.
Tese
8
9
Assuntos:
“...Concurso de pessoas (direito)...”
O concurso de pessoas nos crimes societários
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Pessoas (Direito)...”
A Concepção de pessoa na teoria da justiça eqüitativa de J.Rawls
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pessoas (Direito)...”
O sujeito diferenciado : a noção de pessoa indígena no direito brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Pessoas (Direito)...”
Uma nova teoria para a origem das espécies : a seleção não-natural ou o direito a só se ter filhos perfeitos
Tese
14
Assuntos:
“...Concurso de pessoas (Direito penal)...”
Autoria mediata atráves das estruturas organizadas de poder : aplicação da teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro
Tese
15
Assuntos:
“...Pessoas (Direito)...”
LGBTfobias, criminalização e acesso desigual à justiça: um percurso narrativo na experiência de pessoas LGBTQIA+
Tese
16
Assuntos:
“...Proteção de dados pessoais. Direitos coletivos. Direitos difusos. Ambiente informacional...”
A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: a defesa de direitos entre autoritarismo e democracia
Tese
17
Assuntos:
“...Pessoas (Direito)...”
Da pessoa ao embrião : diferença e similitude no estatuto juridico do ser
Tese
18
Assuntos:
“...Concurso de pessoas (Direito penal)...”
Do concurso de pessoas: delimitação entre coautoria e participação a partir da teoria do domínio do fato
Dissertação
19
Assuntos:
“...Concurso de pessoas (Direito penal)...”
Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?
Dissertação
20
Assuntos:
“...Concurso de pessoas (Direito penal)...”
Criminalidade de empresa: análise da situação penal dos superiores empresariais pelo cumprimento de suas ordens e pela omissão do dever de vigilância
Dissertação