1
Assuntos:
“...Partilha de Bens...”
Um enfoque sobre a partilha de bens e a adoção nos relacionamentos homoafetivos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Partilha de bens (Espólio)...”
A concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes do autor da herança e o regime da separação de bens convencional
Tese
3
Assuntos:
“...Partilha de bens (Espólio)...”
Direito sucessório e liberdade(s) : da dupla crise do direito sucessório a um instrumento negocial de conformação de interesses
Tese
4
Assuntos:
“...Partilha de bens...”
Contornos jurídicos da partilha em vida no Brasil: precedentes, fragilidades e mitigação dos riscos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Partilha de bens matrimoniais...”
Famílias simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro : a boa-fé no reconhecimento e na partilha de bens
Tese
6
Assuntos:
“...Partilha de bens -...”
O status jurídico dos animais não humanos e a sua situação nos casos de dissolução de sociedades conjugais em vida
Tese
7
Assuntos:
“...Inventário e Partilha de Bens...”
Teatro, sociedade e comparativismo literário: filigranas do discurso jurídico em A Partilha, de Miguel Falabella
Dissertação
8
Assuntos:
“...[pt] PARTILHA DE BENS...”
[en] PRELIMINARY INJUNCTION IN INHERITANCE PROCEDURE ACCORDING TO CIVIL-CONSTITUCIONAL RIGHTS
Tese
9
Assuntos:
“...Partilha de bens matrimoniais...”
Uniões poliafetivas como hipótese de formação de família e a discussão envolvendo a partilha inter vivos
Tese
10
Assuntos:
“...Partilha de bens matrimoniais - Brasil...”
Mudança do regime de bens no casamento e a controvertida questão dos seus efeitos: possíveis soluções
Tese