1
Assuntos:
“...Ordenamento Juridico Brasileiro...”
O Mandado de Injuncao e a Problematica de Sua Ineficacia Pratica no Ordenamento Juridico Brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico brasileiro...”
A tutela dos direitos fundamentais das vítimas de crimes patrimoniais no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ordenamento Jurídico Brasileiro em Processo Civil...”
Os embargos infringentes no ordenamento jurídico brasileiro em processo civil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico brasileiro...”
Gestão de dados pessoais: uma análise de casos concretos a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico brasileiro...”
Direitos autorais na cibercultura: previsão e alcance na legislação e jurisprudência brasileira
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico brasileiro...”
Os fundamentos da ação coletiva passiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico brasileiro...”
As razões da ineficácia das instituições jurídico-políticas brasileiras: uma análise histórica à luz do culturalismo filosófico
Dissertação
8
Assuntos:
“...Incompatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro...”
Tribunal Penal Internacional e o direito interno brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico brasileiro...”
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ordenamento Jurídico Brasileiro...”
Musealização e ordenamento jurídico do museu no Brasil: missão e função (conceito e prática) no Museu Nacional - UFRJ (séculos XIX - XX)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ordenamento Jurídico Brasileiro...”
Análise do instituto do apadrinhamento afetivo no ordenamento Jurídico Brasileiro.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Hibridismo do Ordenamento Jurídico brasileiro...”
Objetivação do recurso extraordinário
Dissertação
13
Assuntos:
“...ordenamento jurídico brasileiro...”
Estudo sobre os princípios de inclusão escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) presentes no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico brasileiro...”
A aplicação do acordo multilateral de seguridade social do MERCOSUL, no Brasil: acertos e desacertos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro...”
Provas ilícitas constitucionais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico brasileiro...”
O controle de convencionalidade e o poder judiciário nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná: uma análise das decisões proferidas pelos tribunais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Interpretação da Teoria da Imprevisão frente ao ordenamento jurídico brasileiro...”
Resolução do contrato por onerosidade excessiva no direito brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico brasileiro...”
Dignidade dos animais não humanos: inclusão da disciplina de Direito animal na Rede de Ensino Básica brasileira e perspectivas jurídicas
Tese
19
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico brasileiro...”
Direito ao trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
20
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico brasileiro...”
Os tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação