1
Assuntos:
“...Orçamento público (direito financeiro)...”
Fiscalização patrimonial da administração pública
Dissertação
2
Assuntos:
“...Orçamento público (direito financeiro)...”
Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo
Tese
3
Assuntos:
“...Orçamento público (Direito financeiro)...”
Anualidade orçamentária e contratos administrativos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Orçamento público (Direito financeiro)...”
Controle social efetivo de políticas públicas
Tese
5
Assuntos:
“...Orçamento público (Direito financeiro) -- Brasil...”
Inovação e governança no planejamento, na execução e no controle da atividade financeira do poder judiciário no Brasil
Tese
6
Assuntos:
“...Orçamento público (Direito Financeiro)...”
Desenvolvimento econômico e orçamento por resultados
Dissertação
7
Assuntos:
“...Orçamento público (direito financeiro)...”
Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento
Tese
8
Assuntos:
“...Orçamento público (Direito financeiro)...”
Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social
Dissertação
9
Assuntos:
“...Orçamento público (direito financeiro)...”
A titularidade exercida pelo poder executivo sobre a gestão das finanças públicas e o desequilíbrio causado no quadro da separação de poderes
Dissertação
10
Assuntos:
“...Orçamento público (Direito Financeiro) -- Brasil...”
A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade
Tese
11
Assuntos:
“...Orçamento público (Direito Financeiro)...”
Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso
Tese
12
Assuntos:
“...Orçamento público (Direito Financeiro) -- Brasil...”
Planejamento intergeracional na utilização dos royalties
Tese
13
Assuntos:
“...Orçamento público (Direito Financeiro) -- Brasil...”
Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo de recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal
Tese