1
Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
A tutela substitutiva da vontade nas obrigações negociais de fazer juridicamente infungiveis
Dissertação
2
Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
Frustração do fim do contrato : recepção e consequências no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Obrigações (Direito) -...”
Cláusulas abertas na estrutura normativa procedimental e discricionariedade judicial : uma análise sob a perspectiva do processo constitucional
Tese
4
Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
Leasing : análise principiológica : descaracterização do contrato face o pagamento antecipado do valor residual garantido
Dissertação
5
Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
Complexidade intra-obrigacional e descumprimento da obrigação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
História, obrigação e contrato : o antigo e o novo no pensamento obrigacional-contratual brasileiro (1891-1916)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
A teoria geral do direito aplicada ao código civil de 2002, frente ao código civil de 1916 : justificativas à reformulação do usufruto impróprio
Dissertação
8
Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
Concessão, de ofício, da antecipação da tutela das obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461) no direito do trabalho
Tese
9
Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
Dinamismo contratual : a contraposição entre um contrato que encerra a vontade das partes e uma relação jurídica em construção
Tese
10
Assuntos:
“...Obrigações (Direito) -...”
O dever de pagar impostos e sua relação com a interpretação e aplicação da legislação tributária no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
Governança corporativa e os deveres de consideração decorrentes da boa-fé objetiva
Tese
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Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
Análise do princípio da boa-fé objetiva estatuído no artigo 422 do código civil brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
A dimensão econômica da função social extrinseca dos contratos
Tese
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Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
Reparar, punir e/ou prevenir? análise da perspectiva funcional da responsabilidade civil por danos coletivos
Tese
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Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
Violação à boa-fé objetiva : novas perspectivas à luz da dignidade humana e da solidariedade
Dissertação
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Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
Contratos de utilização de unidade em shopping center : análise do princípio do pacta sunt servanda no artigo 54 da lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, frente aos princípios co...
Dissertação
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Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
Considerações acerca da interpretação do contrato de prestação de ensino superior privado pelo juiz constituicional
Dissertação