1
Assuntos:
“...Non-cumulative...”
Direito ao crédito de PIS e de COFINS relativo às despesas “de publicidade” na atividade de franquia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Non cumulative...”
A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Non-cumulative...”
Análise da eficiência do método não-cumulativo da Cofins: o exemplo de uma indústria moveleira do Rio Grande do Sul
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Non-cumulative principle...”
Princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do direito ao crédito: análise concernente à indústria do petróleo e do gás natural
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Non-cumulative...”
Imposto sobre valor agregado: o desafio na tributação dos serviços financeiros
Dissertação
9
Assuntos:
“...Non-Cumulative of the ICMS...”
A não-cumulatividade do ICMS: uma aplicação da teoria sobre as regras do direito e as regras dos jogos
Tese
10
Assuntos:
“...Non-cumulative progress...”
O progresso da ciência: uma análise comparativa entre Karl R. Popper e Thomas S. Kuhn
Dissertação
11
Assuntos:
“...NonCumulative...”
Análise econométrica da essencialidade das despesas com marketing na geração de receita, conceito de insumo e créditos de PIS e COFINS
Dissertação
12
Assuntos:
“...Non-cumulative...”
Aspectos sintático, semântico e pragmático do ICMS-Importação: análise das alterações promovidas pela EC 33/2001
Dissertação
13
Assuntos:
“...Non-cumulative scheme...”
PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não-cumulativo e monofásico: limites e pressupostos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Non-cumulative regime...”
As regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica...
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Non-cumulative...”
Dever de consistência legislativa e sua aplicação no direito tributário : contributo à concretização da igualdade no PIS e na COFINS
Tese
17
Assuntos:
“...Non-cumulative...”
Aspectos tributários da logística no varejo omnichannel: uma abordagem pragmática
Dissertação
18
Assuntos:
“...Non-cumulative...”
Aspectos tributários da logística no varejo omnichannel: uma abordagem pragmática
Dissertação
19
Assuntos:
“...Non-cumulative principle...”
O critério econômico e a incidência do ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular: reflexões sobre o pacto federativo e a não cumulatividade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Non-cumulative...”
Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação : limites constitucionais às discriminações tributárias
Dissertação