1
Assuntos:
“...Municipal law...”
O controle de constitucionalidade das leis municipais : à luz da jurisprudência do STF.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Municipal Law...”
Legitimidade da procuradoria municipal para propor ação de improbidade administrativa em face do prefeito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Municipal law...”
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Municipal law - Recife (PE)...”
Federalismo, direito constitucional municipal e os direitos fundamentais na lei orgânica do município do Recife.
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Municipal law...”
O estudo de viabilidade municipal e seu impacto no desenvolvimento nacional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Municipal Law 12.213/15...”
Políticas lingüísticas para libras: considerações de uma professora surda
Dissertação
8
Assuntos:
“...Municipal law...”
Possibilidades de efetivação do estatuto da metrópole - LEI Nº 13.089/2015 : contribuições para a região metropolitana de Londrina/PR
Dissertação
9
Assuntos:
“...Municipal Law n.o 1.637/05...”
Limites e potencialidades da assistência técnica pública e gratuita para projeto, construção e melhoria da habitação popular na cidade de Viçosa, MG
Dissertação