1
Assuntos:
“...Misuse of purpose...”
Desvios de finalidade no Direito Constitucional Tributário brasileiro: aspectos estruturais e teleológicos da tributação na Constituição Federal de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Alcohol misuse...”
Violência e mortalidade em dependentes de álcool na periferia de São Paulo
Dissertação
3
4
5
Assuntos:
“...Misuse...”
Efeitos anticompetitivos nos contratos de licenciamento de biotecnologia: a recusa de licenciar no mercado de soja no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Misuse violation to the economic order...”
O exercício abusivo do direito de propriedade intelectual como infração à ordem econômica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Misuse...”
O tratamento penal do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais insider trading
Dissertação
8
Assuntos:
“...Misuse of prescription medications....”
Prevalência de medicamentos potencialmente inapropriados nas prescrições de idosos hospitalizados
Dissertação
9
Assuntos:
“...Prescription Drug Misuse...”
Uso não prescrito de tranquilizantes entre estudantes no Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Misuse of privileged information in the capital market...”
Direito administrativo sancionador e o crime de insider trading
Dissertação
11
Assuntos:
“...Misuse of graphs...”
The use and misuse of graphs in stand-alone annual reports
Dissertação
12
Assuntos:
“...Misuse of purpose...”
Aplicação dos conceitos de “confusão patrimonial” e “desvio de finalidade” após as alterações trazidas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Misuse of purpose...”
A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.
Dissertação
14
Assuntos:
“...misuse of insider information...”
A tipificação penal como forma de regulação do mercado de capitais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Misuser Stories...”
Misuser stories : an extended agile framework for handling security requirements in agile software development
Dissertação