1
Assuntos:
“...Minimum criminal law...”
(In)segurança, cidadania e poder punitivo: crítica ao utilitarismo penal reformado e readequação da missão do Direito Penal no marco de um realismo jurídico-penal marginal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Minimum Criminal Law...”
Justiça restaurativa e direitos humanos : por um diálogo possível em matéria penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Minimum criminal law...”
O princípio da insignificância e a mínima intervenção penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...minimum criminal Law...”
A garantia da razoável duração do processo: uma análise da sua conformação penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de 2007 a 2017
Dissertação
5
Assuntos:
“...Minimum criminal law...”
Direito penal mínimo e constituição: o bem jurídico como aquisição evolutiva e a criminalização de seu tempo
Dissertação