1
Assuntos:
“...Poder Legislativo - Brasil...”
Reforma política na Câmara dos Deputados : a rejeição política do modelo de lista fechada e financiamento público exclusivo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Poder Legislativo...”
Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade, Processo Legislativo...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento para o controle de constitucionalidade do processo legislativo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Poder legislativo Estados Unidos...”
Avaliação de impacto legislativo: a tradição histórica de justificação das decisões legislativas nos Estados Unidos e as iniciativas incipientes no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo legislativo...”
A Comissão de assuntos econômicos do Senado Federal frente à política de câmbio administrado (janeiro de 1995 a janeiro de 1999)
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Processo legislativo - Brasil...”
Legislativo e licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva federativa
Tese
8
Assuntos:
“...Controle legislativo...”
Controle político no bicameralismo : o uso de mecanismos de controle no Congresso Nacional brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Poder Legislativo...”
A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Poder Legislativo, Brasil...”
As lideranças parlamentares no processo legislativo brasileiro.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Poder Legislativo...”
Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativo
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
Direito e democracia nos subsistemas políticos do Brasil: o caso legislativo cearense
Dissertação
15
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
A relação entre o direito e a política no processo legislativo penal
Tese
16
Assuntos:
“...Coalizões legislativas...”
Emendamento Parlamentar às proposições de lei ordinárias do Executivo e acomodação de interesses no Brasil (1995-2010)
Tese
17
Assuntos:
“...Poder Legislativo...”
A trajetória do poder regulamentar no pensamento político francês e seus reflexos no Brasil : um olhar para além dos manuais jurídicos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Processo legislativo...”
Parâmetros possíveis para o controle judicial do processo legislativo regimental
Dissertação
19
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
As propostas de legislação trabalhista e sindical e o processo legistativo no pos-constituinte : 1989/1993
Dissertação
20
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
E-participação nos parlamentos : desenvolvimento e uso de iniciativas pela câmara dos deputados brasileira e pela House of Commons britânica
Tese