1
Assuntos:
“...Legal Acts...”
Segurança jurídica e precedentes obrigatórios no estado democrático de direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legal acts...”
Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.
Tese
3
Assuntos:
“...Declaratory action of inexistence of legal acts...”
Ação declaratória de inexistência jurídica no âmbito do código de processo civil: meio idôneo de impugnação autônoma dos atos processuais juridicamente
Dissertação
4
Assuntos:
“...[en] PATRIMONIAL LEGAL ACTS...”
[pt] A ANÁLISE DO VÍCIO DE LESÃO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PATRIMONIAIS PRATICADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL
Tese
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6
Assuntos:
“...Invality of legal acts...”
Igualdade / diversidade / vulnerabilidade: revisitando o regime das incapacidades rumo ao direito privado solidário de proteção à pessoa
Tese