1
Assuntos:
“...Jurisdição penal...”
A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...Jurisdição penal...”
Jurisdição e normalização : uma análise foucaultiana da jurisdição penal
Tese
3
Assuntos:
“...Jurisdição penal...”
As astreintes e sua inserção na perspectiva democrática de processo: análise democrática do art. 461 do código de processo civil
Tese
4
Assuntos:
“...Jurisdição penal internacional...”
O Ministério Público no direito internacional penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Jurisdição Penal...”
Expectativas e jurisdição : a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal
Tese
6
7
Assuntos:
“...Jurisdição Penal Internacional....”
Internacionalização do direito penal: a experiência brasileira e a necessidade de uma política criminal marginal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Jurisdição penal...”
O duplo grau de jurisdição no processo penal : apelação no rito do júri
Dissertação
9
Assuntos:
“...Jurisdição penal...”
Os reflexos e características do direito penal do inimigo na análise acerca da (i) legalidade dos julgamentos dos crimes de lesa humanidade
Tese
10
Assuntos:
“...Jurisdicao penal -- Brasil...”
Limites espaciais da jurisdição penal brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Jurisdição penal...”
Subjetividade e sujeição criminal no discurso judiciário : o processo de atribuição de características psicossociais aos réus condenados por latrocínio em Recife-PE
Dissertação
12
Assuntos:
“...Jurisdição penal...”
A desconsideração da personalidade do Estado pelo Tribunal Penal Internacional
Tese
13
Assuntos:
“...Jurisdição penal...”
A transferência de processo na persecução transnacional: aplicabilidade no sistema brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...jurisdição penal...”
A motivação das decisões penais a partir da teoria garantista
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdicao penal...”
Direito penal na era global: garantismo positivo ajustado ao garantismo negativo
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição penal...”
O ciberespaço e a jurisdição transnacional: necessidade de regulação
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição penal...”
Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do direito penal brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição penal internacional...”
Perspectivas para a justiça penal internacional : revisitando Kant e Durkheim
Dissertação