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Assuntos:
“...Juizes - Decisões...”
Entre a micro e a macrojustiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentais
Tese
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
A alopoiese da fundamentação jurídica: uma análise sistêmica das decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao sistema social, econômico e religioso
Dissertação
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
Pragmática da legalidade e fraude à lei: o “real” e o “aparente” no discurso da dogmática jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
Virtudes humanas e decisão judicial: a relação entre sentenças justas e hábitos morais
Dissertação
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Assuntos:
“...Juízes - decisões...”
Derechos como desarrollo: un reto para la corte constitucional colombiana y las comunidades indígenas
Dissertação
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Assuntos:
“...Juizes - Decisões...”
O efeitos vinculante às decisões dos tribunais : uma investigação hermenêutica
Dissertação
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
Sentidos da vulnerabilidade no contexto da deficiência a partir da análise de decisões judiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
A intertextualidade como instrumento social na elaboração da decisão jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
O estado ativo e o papel do juiz: uma construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Juízes – Decisões...”
Juízes e resultados de processos em recuperação judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões - Brasil...”
A relevância da fundamentação para formação e aplicação dos precedentes
Tese
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
A mutação da natureza jurídica da reclamação em razão da política judiciária das cortes superiores
Tese
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
Juiz de garantias: fundamentos epistemológicos e das ciências cognitivas para a promoção da imparcialidade no processo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
Argumentos consequencialistas no direito brasileiro: usos e ab(usos)
Dissertação
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões - Brasil...”
Análise das técnicas argumentativas da fundamentação do acórdão de cassação do governador e do vice-governador do Maranhão eleitos em 2006
Dissertação
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões....”
A proporcionalidade no processo civil brasileiro à luz da teoria do direito de Robert Alexy e o dever de fundamentação das decisões judiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
A eficiência dos meios executivos na tutela processual das obrigações pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
O paradigma da imparcialidade: um estudo dos modos de operação de ideologias em Acórdãos do Plenário do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
Tese