Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
SILVA, Claudia Regina Alves da |
| Orientador(a): |
SILVA, Artur Stamford da |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direito
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/30933
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Resumo: |
A concepção tradicional acerca da decisão jurídica a considera resultado da inteligência do juiz. Este, para elaborá-la, utiliza recursos lógico-dedutivos a fim de aplicar a norma jurídica ao caso concreto, extraindo dessa operação a decisão final. Entretanto, olvida-se que toda decisão é um texto, semelhante a outros produzidos em sociedade, bem como que todo texto, oral ou escrito, apoia-se em outros textos pré-existentes. Este trabalho discute, portanto, a elaboração da decisão jurídica a partir da perspectiva intertextual. Seu propósito principal consiste em demonstrar que decisões são textos socialmente elaborados, o que os torna cenário à participação de diversos agentes sociais além do juiz. Baseia-se em iniciativa interdisciplinar uma vez que integra conhecimentos da lingüística textual aos estudos jurídicos referentes à decisão jurídica. Adota o enfoque sociolingüístico concernente ao caráter dialógico da palavra, fundamento para o conceito de intertextualidade. Além das considerações teóricas acerca do tema da decisão e da intertextualidade, este trabalho também desenvolve estudo de caso judicial decidido pelo Supremo Tribunal Federal no qual se evidenciou o papel e o funcionamento dos intertextos na composição das decisões daquele processo. O estudo revelou como se deu a participação social na elaboração da decisão, a utilização dos intertextos como instrumentos argumentativos e, finalmente, demonstrou que através dessas ferramentas é possível avaliar o grau de parcialidade ou imparcialidade dos juízes nas suas respectivas decisões. |
