Buscas alternativas:
international treaties » international relations (Expandir a busca), international trade (Expandir a busca), international relation (Expandir a busca)
international treaties » international relations (Expandir a busca), international trade (Expandir a busca), international relation (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...International treaties...”
Adesão a tratados de controle de armamentos: um estudo econométrico e uma modelagem formal
Tese
2
Assuntos:
“...International Treaties...”
APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Dissertação
3
Assuntos:
“...International treaties...”
As ideias acerca dos elementos constituintes do Estado e sua recepção por tratados luso-hispânicos do século XVIII
Dissertação
4
Assuntos:
“...International treaties...”
As encomendas tecnológicas brasileiras : diálogo entre o objetivo de desenvolvimento e o direito internacional
Dissertação
5
Assuntos:
“...international treaties...”
A ineficácia dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanos como mecanismo de proteção nas violações cometidas por transnacionais
Dissertação
6
Assuntos:
“...international treaties...”
Migração: da ordem jurídica internacional a suas perspectivas no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...International treaties in tax matters...”
Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais
Dissertação
8
Assuntos:
“...international treaties...”
A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos
Tese
9
Assuntos:
“...International treaties...”
A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional
Dissertação
10
Assuntos:
“...International treaties...”
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica: legalidade da prova obtida no exterior
Tese
11
Assuntos:
“...International treaties...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
12
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL TREATIES...”
[pt] A INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA AO CAPITALISMO GLOBAL: DO REGIONALISMO FECHADO AO ABERTO
Tese
13
Assuntos:
“...International treaties...”
A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...International treaties on the right to basic education...”
O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional
Dissertação
15
Assuntos:
“...International Treaties...”
Integração dos países constituintes do Mercosul por meio da educação superior universitária: análise em uma perspectiva histórico-cultural
Tese
16
Assuntos:
“...International treaties...”
Legislativo e Executivo brasileiros na internalização de tratados de Direitos Humanos: convergências e divergências na ditadura e na democracia
Tese
17
Assuntos:
“...International treaties...”
Os tratados internacionais e sua interferência no exercício da competência tributária
Dissertação
18
Assuntos:
“...International treaties against torture crimes...”
Os tratados internacionais contra a tortura e o direito penal brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...International treaties...”
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...International treaties...”
Os tratados internacionais de direitos humanos como parâmetros para o controle da constitucionalidade das leis
Dissertação