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Assuntos:
“...Inter-american human rights system...”
O sistema interamericano de direitos humanos e a migração forçada : perspectiva de complementaridade nas situações de refúgio e deslocamento interno
Dissertação
2
Assuntos:
“...Inter-american human rights...”
A proteção do direito à paisagem urbana pelo sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...InterAmerican Human Rights System...”
Direitos econômicos, sociais e culturais na era da indivisibilidade: análise de suas formas de litigância e interpretação na comissão interamericana de direitos humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Inter-American Human Rights System...”
O sistema interamericano de direitos humanos: a garantia do juíz independente, imparcial e pré-constituído e seus reflexos no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Inter-american Human Rights System...”
A crise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: dinâmicas na posição brasileira sobre o caso
Dissertação
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Assuntos:
“...Inter-American human rights system...”
O sistema interamericano de direitos humanos e a justiça de transição: impactos no Brasil, Colômbia, México e Peru
Tese
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Assuntos:
“...Inter-American Human Rights System...”
Estudio de la aplicación y eficacia de la Ley 288 de 1996 como instrumento de reparaciones en Colombia por recomendaciones de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en vuln...
Dissertação
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Assuntos:
“...Inter-American Human Rights System...”
A pessoa em condição de vulnerabilidade econômica e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o acesso à justiça e a defensoria pública
Dissertação
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Assuntos:
“...Inter-American Human Rights System...”
Direitos humanos na Argentina (1976-1983) e no Brasil (1964-1985): Um estudo comparado sobre as rupturas constitucionais e as leis de anistia
Dissertação
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Assuntos:
“...Inter-American human rights system...”
Direitos humanos das mulheres e a comissão interamericana de direitos humanos: uma análise de casos admitidos entre 1970 e 2008
Dissertação
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Assuntos:
“...Inter-American Human Rights System...”
Representação política e filiação partidária: um diálogo transconstitucional à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Inter-american human rights system...”
(Re)Pensando a proteção dos Direitos Humanos: uma análise amefricana e decolonial do caso Simone Diniz vs Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Inter-American Human Rights System...”
Violência de gênero e colonialidade na América Latina : uma análise através do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Inter-American Human Rights System...”
Escola invisível nos trópicos: a comunidade brasileira de Direito Internacional Público
Tese
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Assuntos:
“...Inter-American Human Rights System...”
Autonomia e compromisso: o regime regional de direitos humanos na política externa brasileira nos governos FHC e Lula
Dissertação
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Assuntos:
“...Inter-American human rights system...”
A influência do ativismo jurídico transnacional na elaboração de normas e políticas públicas no Brasil: uma análise dos casos brasileiros no sistema interamericano de direitos huma...
Dissertação
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Assuntos:
“...Inter-American Human Rights System...”
Ativismo contra a pena de morte: Um estudo sobre as denúncias no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) contra os países caribenhos membros da Commonwealth (1970 – 2020)...
Dissertação
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Assuntos:
“...Inter-american human rights system...”
Estado, cooperação e direitos humanos: a possibilidade de harmonização no cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
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Assuntos:
“...Inter-american human rights system...”
Organizações internacionais e direitos humanos: uma análise dos casos brasileiros na Organização dos Estados Americanos
Dissertação
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Assuntos:
“...[en] INTER AMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM...”
[pt] A NECROPOLÍTICA MASCULINISTA DAS PRISÕES: UMA ANÁLISE DO LITÍGIO ESTRATÉGICO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Tese