1
Assuntos:
“...Repetição do indébito tributário...”
Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Repetição de Indèbito...”
Ação de repetição de indélito em sua aplicação aos impostos indiretos.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ação de repetição de indébito tributário...”
A modulação dos efeitos nas decisões tributárias relativas à repetição do indébito
Tese
4
Assuntos:
“...Indébito...”
Repetição do indébito tributário e o artigo 166 do CTN: das impropriedades interpretativas à necessária racionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Indébito Tributário...”
Da legitimidade ativa Ad Causam na repetição de indébito tributário dos tributos indiretos: uma releitura do artigo 166 do Código Tributário Nacional à luz dos princípios constituc...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Appropriazione indébita...”
O crime de apropriação indébita no direito penal brasileiro
Tese
7
8
Assuntos:
“...Repetição do indébito...”
Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência
Dissertação
9
Assuntos:
“...Restituição do indébito tributário...”
Restituição do indébito tributário: legitimidade ativa nas incidências indiretas
Tese
10
Assuntos:
“...[pt] REPETICAO DE INDEBITO TRIBUTARIO...”
[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A REGRA DA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: O POSICIONAMENTO DO STJ SOBRE OS EFEITOS DA INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF E A (IM)POSS...
Tese
11
Assuntos:
“...Repetição de indébito tributário indireto...”
Legitimidade ativa na repetição do indébito de ICMS
Dissertação
12
Assuntos:
“...Restituição do indébito tributário...”
Quem paga o tributo? Repercussão econômica e restituição do indébito tributário: uma conexão possível?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Apropriação indebita...”
A apropriação indébita da contribuição previdenciária dos empregados e o princípio da legalidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Apropriação indébita...”
Os espaços da sociabilidade segmentada: a produção do espaço público em Presidente Prudente
Tese
15
Assuntos:
“...Apropriação indébita...”
Crimes contra a arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária
Dissertação
16
Assuntos:
“...Apropriação Indébita e Previdenciária...”
Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano : ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositivo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Apropriação indébita...”
Apropriação do espaço público urbano pelo comerciante informal na Avenida Expedito Garcia, Campo Grande, Cariacica-ES
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Apropriação indebita...”
Os contos e os vigarios : golpes, trapaças e mentalidades em São Paulo, 1930-1690
Tese
20
Assuntos:
“...Apropriação Indébita Tributária...”
Apropriação indébita tributária : estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Dissertação