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Assuntos:
“...psicopatas; psicopatia; responsabilidade penal; culpabilidade, imputabilidade;...”
A responsabilidade penal dos portadores de psicopatia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imputabilidade...”
Crime e embriaguez: ¨actio libera in causa¨ como substrato para punição do ébrio e sua interface com o princípio da culpabilidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imputabilidade Penal...”
Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Imputabilidade penal...”
A imputabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Dissertação
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6
Assuntos:
“...imputabilidade penal...”
"Estudo da concordância entre laudos psiquiátricos conclusivos de capacidade parcial de imputação e sentenças judiciais"
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imputabilidade...”
Psicopatia: uma proposta de regime especial para cumprimento de pena
Tese
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10
Assuntos:
“...Imputabilidade Penal...”
Eles sabem o que fazem: o discurso da redução da maioridade penal nos meios de comunicação.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Imputabilidade jurídica...”
A liberdade da vontade e o problema da condição de possibilidade da responsabilização jurídica: um estudo da posição de Kant em contraposição à crítica de Schopenhauer
Dissertação
12
Assuntos:
“...Imputabilidade : Direito penal...”
A cegueira deliberada como indicador de dolo eventual
Dissertação
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Assuntos:
“...IMPUTABILIDADE PENAL...”
Suicídio de internos em um hospital de custódia e tratamento
Dissertação
18
Assuntos:
“...Imputabilidade...”
Culpabilidade: análise crítica do conceito com base na ideia de vulnerabilidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Imputabilidade Penal...”
Imputabilidade e dolo na s?ndrome de m?nchhausen por procura??o : uma interface entre o direito penal e a psiquiatria
Dissertação
20
Assuntos:
“...Imputa??o Objetiva...”
Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal : compreens?o ? luz da ontologia relacional de Faria Costa
Tese