1
Assuntos:
“...Arrecadação do ITCMD...”
O impacto do aumento das alíquotas sobre transmissão à título gratuito inter vivos (doação) na arrecadação do ITCMD do Estado do Ceará
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD...”
Reflexo do compartilhamento de informações entre os fiscos na arrecadação do ITCMD no Estado do Ceará
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...ITCMD...”
Guerra fiscal do ITCMD na lavratura de inventários extrajudiciais: conflito de competência na tributação de bens móveis
Dissertação
5
Assuntos:
“...ITCMD...”
Tributação das plataformas de financiamento coletivo crowdfunding: doação, prestação de serviço ou fornecimento de mercadoria?
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...ITCMD...”
Tributação nas operações com trust por residentes fiscais brasileiros
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD)...”
O papel da lei complementar nos tributos sobre a transmissão causa mortis e doação
Tese
9
Assuntos:
“...Imposto sobre a Transmissão Causa Mostis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD) - Paraná (PR)...”
Incidência Progressiva do ITCMD : uma política pública de combate à desigualdade social
Dissertação