Buscas alternativas:
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1
Assuntos:
“...Human and fundamental rights...”
Requisitos para a realização de pesquisa clínicas com menores incapazes e a responsabilidade civil no caso de danos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Human and Fundamental Rights...”
A dialética negativa e a ressignificação do direito fundamental à liberdade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Human and fundamental rights...”
Sobre o tipo penal de corrupção passiva na proteção de direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Human and Fundamental Rights...”
A dialética negativa e a ressignificação do direito fundamental à liberdade
Dissertação
5
Assuntos:
“...human and fundamental rights basis...”
Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Human and fundamental rights...”
A busca pela racionalidade da utilização do duplo grau de jurisdição nas decisões manifestamente contrárias às provas dos autos proferidas pelo tribunal do júri
Dissertação
7
Assuntos:
“...Human and fundamental rights...”
Os parâmetros da Corte Interamericana como paradigmas de proteção eficiente nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Human and fundamental rights...”
Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva do direito penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Human and fundamental rights...”
Em defesa do direito ao desenvolvimento humano para as mulheres negras pobres: discriminações, desigualdades e injustiças no caso das vítimas da explosão da fábrica de fogos em San...
Tese