Buscas alternativas:
"Função social da propriedade Brasil" » "Função social da propriedades Brasil" (Expandir a busca)
"Função social da propriedade Brasil" » "Função social da propriedades Brasil" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Função social da propriedade -- Brasil...”
Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...Função social da propriedade -- Brasil...”
Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil
Tese
3
Assuntos:
“...Função social da propriedade -- Brasil...”
Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS
Tese
4
Assuntos:
“...Função social da propriedade -- Brasil...”
Conflitos de vizinhança no direito civil contemporâneo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Função social da propriedade -- Brasil...”
A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em face da função social da propriedade urbana
Dissertação