1
Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Ideologia jurídica e conflitos fundiários
Dissertação
2
Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
3
Assuntos:
“...função social da propriedade...”
Arrecadação de bem vago como instrumento urbanístico eficaz na proteção do patrimônio histórico – cultural do município de Manaus.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Função social da propriedade privada...”
Acesso à água como Direito plurifuncional: de direito humano a instrumento para o desenvolvimento
Dissertação
5
Assuntos:
“...Função Social da Propriedade...”
Exploração de energia eólica em projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Função social da propriedade,,...”
Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980
Dissertação
7
Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Usucapião judicial e a função social da propriedade territorial urbana: análise de processos de usucapião na comarca de Foz do Iguaçu - PR, entre os anos de 2015 a 2019
Dissertação
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Assuntos:
“...função social da propriedade...”
Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social da propriedade e os direitos fundamentais do homem
Dissertação
9
Assuntos:
“...Função social da propriedade rural...”
Função Ambiental das Propriedades Rurais das Usinas Sucroalcooleiras do Estado de Pernambuco: Desdobramentos da Operação Engenho Verde
Dissertação
10
Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Injustiça fiscal no campo : o imposto sobre a propriedade territorial rural como instrumento de concentração de terras
Tese
11
Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da proprie...
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Terras públicas do Distrito Federal : uso de bens imóveis públicos por particulares
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Terras públicas para quem? o papel das terras de domínio da União na produção do espaço urbano em Fortaleza
Dissertação
14
Assuntos:
“...Função Social da Propriedade...”
A função social da propriedade e o controle da poluição sonora
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
O poder judiciário do Rio Grande do Sul e as invasões dos sem-terra: a admissibilidade da imposição de sanções por descumprimento do princípio da função social da propriedade a par...
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
O direito real de laje na administração pública: ocupação sustentável e eficiente do espaço urbano e prestígio da função social e econômica dos bens públicos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Função social da propriedade e os vazios urbanos: instrumentos para concretização à luz da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade
Tese
18
Assuntos:
“... social da propriedade...”
Projeto de revitalização de prédios para uso misto em Foz do Iguaçu: integrando a av. Juscelino Kubitscheck ao Parque Monjolo
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Regularização fundiária na cidade de Piracicaba-SP: ações e conflitos
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Moradia social : ocupação de espaços desconstruídos livres
Dissertação