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Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
Análise da legalidade e efeitos jurídicos dos decretos de calamidade financeira no âmbito da gestão pública.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
Lei de responsabilidade fiscal, accountability e cultura política do patrimonialismo: um estudo exploratório em seis municípios da região metropolitana de salvador
Dissertação
3
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
A política fiscal brasileira no período pós-Lei de Responsabilidade Fiscal : uma análise sob a ótica da teoria Keynesiana
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
A renúncia de receita e a Lei de Responsabilidade Fiscal : o caso do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
O processo de ordenamento fiscal no Brasil na década de 90 e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Tese
6
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law. Local Finance. Fiscal Rules. Panel Data....”
Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as categorias e funções de despesas dos municípios brasileiros (1998-2004)
Dissertação
7
Assuntos:
“... Foundations; Autarchies; University Autonomy; Fiscal Responsibility Law...”
Uma nova espécie de Cichla (Teleostei: Cichlidae) da drenagem do médio rio Tocantins
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
Um estudo da efetivação de receita tributária em pequenos municípios brasileiros
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: a institucionalização do Estado brasileiro em defesa do capital financeiro
Tese
10
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
A situação fiscal dos municípios maranhenses após a Lei de Responsabilidade Fiscal: uma avaliação com ênfase nas receitas próprias
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
Dívida pública brasileira: modelo normativo e padrão de acumulação capitalista
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
Aspectos jurídicos dos alertas emitidos pelos Tribunais de Contas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Fiscal responsibility Law...”
Inovações no regime jurídico das desapropriações
Dissertação
14
Assuntos:
“... Foundations; Autarchies; University Autonomy; Fiscal Responsibility Law...”
Limites e possibilidades de melhorias da gestão pública: um estudo comparativo sobre a natureza jurídica de fundações públicas municipais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
Eficiência na gestão fiscal: um estudo sobre a arrecadação de receitas próprias do município de alagoinhas/ba entre 2001/2006
Dissertação
16
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
Proposta para implementação da Controladoria Geral do Município de Maceió
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
Descentralização fiscal no Brasil: economia e finanças públicas nos municípios alagoanos (1999/2010)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
As heterogeneidades regionais e os diferentes impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
Governança pública : transparência nos portais eletrônicos de municípios tocantinenses e goianos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
Transparência nos pequenos municípios do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a divulgação de indicadores da LRF e da LAI
Dissertação