1
Assuntos:
“...European Court of Human Rights...”
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma comparação sob o ponto de vista da aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais fa...
Tese
2
Assuntos:
“...European Court of Human Rights...”
Entre o Direito Penal e o Direito Administrativo sancionador : uma releitura da improbidade administrativa a partir da dogmática penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...European Court of Human Rights...”
A questão da última palavra nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos: da margem de apreciação ao controle de convencionalidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...European Court of Human Rights...”
A Corte Europeia De Direitos Humanos (CEDH) e as liberdades individuais no pós guerra fria: nacionalismos e democracias numa Europa em reinvenção
Tese
5
Assuntos:
“...European Court of Human Rights...”
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: uma análise a partir das perspectivas de inclusão e do reconhecimento das diferenças identitárias
Tese
6
Assuntos:
“...European Court of Human Rights...”
Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...European Court of Human Rights...”
Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudo com base nos Sistemas Interamericano e Europeu de Direitos Humanos e nos julgados do Superior Tri...
Dissertação
8
Assuntos:
“...European Court of Human Rights...”
Uma Convenção Americana sobre Direitos Humanos de muitas mentes: o consenso regional interamericano
Tese