1
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Tese
2
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Tese
6
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
Dissertação
9
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Tese
10
Assuntos:
“...Civil and Environmental Law - Brazil...”
Gestão de resíduos de desastre e seus desafios regulatórios
Tese
11
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...environmental law - Brazil...”
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada par...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Tese
15
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise hu...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law - Brazil - Spain...”
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul...
Tese
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Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law - Brazil - Legislation...”
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Environmental law - Brazil...”
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Dissertação