1
Assuntos:
“...Emenda Constitucional nº 95/2016...”
Por um direito para os pobres: o desenvolvimento frente à Emenda Constitucional 95/16 e o teto dos gastos públicos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Emenda Constitucional nº 103/2019...”
Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Dignidade da Pessoa Humana: o impacto negativo nos benefícios de risco
Dissertação
3
Assuntos:
“...Emenda Constitucional Nº 03/93...”
Substituicao Tributaria no Icms: Uma Visao Critica da Emenda Constitucional N.03/93
Dissertação
4
Assuntos:
“...Emenda Constitucional Nº 39/2002...”
A Natureza Juridica dos Servicos de Iluminacao Publica em Face da Emenda Constitucional Nº 39/2002
Dissertação
5
Assuntos:
“...Emenda Constitucional 45...”
A reforma do judiciário no Brasil: o processo político de tramitação da emenda 45
Dissertação
6
Assuntos:
“...Emenda Constitucional nº 96/2017...”
O uso de animais para finalidade cultural: limites e debates à luz da ADI nº 4983 e da EC nº96/2017
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Emenda constitucional 45/2006...”
Tratados internacionais sobre direitos humanos: vícios na emenda constitucional 45/2004
Dissertação
9
Assuntos:
“...Emenda Constitucional 95...”
Ajustes fiscais e alternativas de política tributária no Brasil: uma análise de equilíbrio geral
Dissertação
10
Assuntos:
“...Emenda Constitucional PEC N. 157/2003...”
A Proposta de Emenda Constitucional n. 157/2003: a convocação de Assembleia de Revisão Constitucional e a análise do discurso sobre a tese da obesidade da Constituição Federal...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Proposta de Emenda Constitucional...”
Proposta de emenda constitucional nº 187/2019 - a PEC dos fundos: rigidez orçamentária, vinculação de receita, despesas obrigatórias e dívida pública dos depósitos sem vencimentos...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Emenda Constitucional nº 32, de 2001...”
Medida provisória: desafio para o equilíbrio entre os poderes legislativo e executivo (um estudo de caso)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Emenda Constitucional nº 45...”
A possibilidade de desistência do recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Emenda Constitucional...”
Efeitos da impositividade das emendas parlamentares no orçamento geral da União
Dissertação
15
Assuntos:
“...Emenda Constitucional n.29...”
O Cumprimento da emenda constitucional n. 29: a contrapartida dos municípios para a saúde sob a ótica de gestores locais
Dissertação
16
Assuntos:
“...DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL: processos e desdobramentos da Emenda Constitucional 59/09...”
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL: processos e desdobramentos da Emenda Constitucional 59/09
Dissertação
17
Assuntos:
“...Emenda Constitucional Nº 32/2001...”
Medida Provisoria em Materia Tributaria e a Emenda Constitucional Nº 32/2001
Dissertação
18
Assuntos:
“...Emenda Constitucional Nº 29...”
Fontes Financiamento do Sistema Unico de Saude: Analisee da Aplicacao dos Recursos da Emenda Constic
Dissertação
19
Assuntos:
“...Emenda constitucional...”
A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Emenda Constitucional n. 95/16...”
O Poder Constituinte Derivado e os Direitos Fundamentais: uma an??lise acerca da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 95/16
Dissertação