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Assuntos:
“...Diritto processuale del lavoro...”
Os limites da causa de pedir e a amplitude da cognição no processo do trabalho
Dissertação
2
Assuntos:
“...Diritto processuale...”
Processo e procedimento à luz da Constituição Federal de 1988: normas processuais e procedimentais civis
Tese
3
4
Assuntos:
“...Diritto processuale penale...”
Busca pessoal e admissibilidade no processo penal dos elementos de prova obtidos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Diritto processuale del lavoro...”
Convenções processuais atípicas no processo do trabalho
Dissertação
6
Assuntos:
“...Diritto processuale civile...”
Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático
Dissertação
7
Assuntos:
“...Diritto Processuale...”
Acesso desnecessário ao Poder Judiciário como óbice ao acesso à Justiça: a (im)prescindibilidade do prévio requerimento em face da Administração Pública para caracterização do inte...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Diritto Processuale Trasnazionale...”
O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de...
Tese
9
Assuntos:
“...Diritto Processuale Civile...”
Contraditório e execução: A garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Diritto processuale civile...”
O modelo cooperativo de processo civil: a colaboração subjetiva na fase de cognição do processo de conhecimento
Dissertação