1
Assuntos:
“...Direitos das pessoas com deficiência...”
A capacidade civil unificada da pessoa com deficiência na legalidade constitucional e o sistema de apoio para o planejamento da vida
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos das pessoas com deficiência...”
O instituto da curatela e o sistema de proteção ao incapaz nas relações privadas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos das pessoas com deficiência...”
Do modelo de substituição de vontade ao modelo de apoio ao exercício da autonomia: a emergência da tomada de decisão apoiada
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos das pessoas com deficiência...”
Uma análise das alterações do regime das capacidades no ordenamento jurídico brasileiro após a lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 e a necessidade de garantir o patrimônio mínimo...
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos das pessoas com deficiência...”
Os critérios de (in) capacidade na limitação dos direitos reprodutivos de mulheres com deficiência intelectual nas decisões judiciais quanto à esterilização compulsória
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos das Pessoas com Deficiência....”
Manual operacional de admissão e apoio a pessoa com deficiência nos processos administrativos de uma instituição federal de ensino: E-book
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos das pessoas com deficiência...”
Implementação no Brasil do artigo 12 da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: os impactos da constitucionalização do direito à plena capacidade jurídica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência...”
As adaptações razoáveis no modelo de educação inclusiva para estudantes surdos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos humanos - pessoas com deficiência...”
A avaliação biopsicossocial das "deficiências" : uma análise crítica Interdisciplinar em um procedimento genealógico.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos de pessoas com deficiência...”
Ir, estar e voltar: o acesso das pessoas com deficiência física ao lazer na Salvador contemporânea
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos de pessoas com deficiência...”
Ir, estar e voltar: o acesso de pessoas com deficiência física ao lazer na Salvador contemporânea
Tese
12
Assuntos:
“...Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência...”
Direitos humanos das pessoas surdas: instrumentos de promoção da igualdade à luz dos tratados internacionais e da legislação brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência...”
A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de a...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos da Pessoa com Deficiência...”
Um Estudo Sobre a Atuação Representativa nos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tese
15
Assuntos:
“...Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência Intelectual...”
A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos Humanos; Pessoas com Deficiência; Direito à Inclusão Social; Acessibilidade Atitudinal...”
Direitos humanos das pessoas com deficiência: acessibilidade atitudinal como normativa em geral
Dissertação
17
Assuntos:
“...Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência...”
O sistema de apoios ao exercício da capacidade legal da pessoa com deficiência no Brasil: diretrizes, desafios e proposições
Dissertação
18
Assuntos:
“...Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência...”
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o conceito de capacidade legal: uma comparação entre os sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Convenção Internacional dos direitos das Pessoas com Deficiência...”
A tomada de decisão apoiada : um instrumento de concreção das situações jurídicas subjetivas
Tese
20
Assuntos:
“...Direitos da pessoa com deficiência...”
Acessibilidade nas serventias extrajudiciais para inclusão da pessoa com deficiência
Tese