1
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Do estado tributário solidário em crise (poiético), ao estado democrático de direito (ético): um estudo dos elementos conducentes da prosperidade de uma nação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito tributário : Proibição de tributos...”
Proibição de tributos com efeito de confisco
Tese
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Assuntos:
“...Direito Tributário, Brasil...”
A divergência no cálculo do "REFIS da crise"
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito tributário...”
A contribuição ao PIS sobre o faturamento : natureza jurídica e regra-matriz de incidência
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito tributário...”
A jurisprudência do STF sobre progressividade e impostos reais à luz da teoria dos precedentes judiciais
Tese
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Assuntos:
“...Direito tributário...”
Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito tributário...”
Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito tributário...”
A extrafiscalidade do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito tributário...”
A função do tributo nas ordens econômica, social e política
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito tributário...”
As "contribuições" e a discriminação de rendas tributárias na federação brasileira
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Estudo sistemático dos controles do poder de tributar e do devido processo legal tributário: breve análise histórico - evolutiva dos limites jurídicos ao poder de lançar tributos...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito tributário...”
Tributação e federação no Brasil: entre crises constituintes e reforma constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito tributário...”
O sistema tributário brasileiro e a extrafiscalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito tributário...”
Tipologia tributária: uma abordagem legal e doutrinária
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito tributário...”
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o postulado da proporcionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito tributario...”
Interpretação no direito tributario : analises a partir do pedagio
Tese