1
Assuntos:
“...Direito do Menor...”
A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito do Menor, Brasil...”
O embate entre as normas e a realidade do adolescente em conflito com a lei e a garantia da dignidade da pessoa humana dos mesmos como fator para sua sociabilidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito do menor...”
A proteção integral sob o enfoque da autonomia familiar e da intervenção do estado nas lides de guarda
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito do menor...”
Medida protetiva de acolhimento institucional : um estudo de caso
Tese
5
Assuntos:
“...Direito do Menor, Convivência Familiar...”
A atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito de convivência familiar a crianças e adolescentes em situação de conflito familiar
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITO DO MENOR...”
Adolescentes privados de liberdade : a dialética dos direitos conquistados e violados
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Penal, Menor...”
Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca de seu cumprimento no Distrito Federal.
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO DO MENOR...”
O caso AMIB : institucionalização, estigma e controle social
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO DO MENOR...”
A instrumentalização do paradigma da proteção especial da criança e do adolescente na aplicação de medida sócio-educativa
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO DO MENOR...”
Abrigos e políticas públicas : as contradições na efetivação dos direitos da criança e do adolescente
Tese
11
Assuntos:
“...DIREITO DO MENOR...”
Crianças e adolescentes infrequentes na escola : desafios e limites dos mecanismos protetivos de direitos
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITO DO MENOR...”
Tecendo redes de proteção para crianças e adolescentes : caminhos e descaminhos na construção de sujeitos de direitos
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direitos do menor -...”
Subtração internacional de crianças : o direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar
Tese
15
Assuntos:
“...Direitos do menor...”
Vida e lida de adolescentes com trajetória infracionalbiografias necessárias, percursos possíveis
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos do menor...”
Inseminação caseira as repercussões biojurídicas e os desafios provenientes do oversharenting
Tese
17
Assuntos:
“...direitos dos menores...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Direitos do menor...”
Responsabilização no contexto do sistema de garantida de direitos de Belo Horizonte: a posição do Conselho Tutelar
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos do menor...”
O direito à convivência comunitária: a criança e o adolescente no contexto urbano
Dissertação