1
Assuntos:
“...Direito de superfície...”
Direito de superfície e sua formatação contratual: entrea autonomia da vontade e a tipicidade dos direitos reais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito de superfície...”
Valor do direito de superfície: orientação para construção dos contratos de concessão.
Dissertação
3
Assuntos:
“...direito de superfície...”
A função social da propriedade territorial urbana e a cocretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superficie
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito de superfície...”
O desenvolvimento histórico da propriedade horizontal e seus desdobramentos no direito luso-brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Direito de superfície -- Brasil...”
Regulação da ocupação do solo urbano para o fim da habitação social
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Direito de superfície...”
O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação