1
Assuntos:
“...Direito de integração...”
A construção jurídica supranacional do Mercosul como afirmação do direito ao desenvolvimento nas relações econômicas desiguais entre o norte e o sul
Tese
2
Assuntos:
“...Direito da integração...”
A fragilidade da união europeia e do paradigma dos blocos comunitários diante da crise migratória de sírios e do brexit
Tese
3
Assuntos:
“...Direito da integração...”
Direito ao desenvolvimento na perspectiva integracionista da América do Sul
Tese
4
Assuntos:
“...Direito da integração...”
Democracia e integração : o que o sul pode aprender com a experiência europeia
Tese
5
Assuntos:
“...Direito da integração...”
Um MERCOSUL democrático? condições para a eleição direta no parlamento do MERCOSUL (Parlasul)
Tese
6
Assuntos:
“...Direito de integração...”
Perspectiva da segurança comum para a América do Sul a partir da base político-jurídica do Mercosul
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Internacional. Integração regional. América Latina. Panamericanismo....”
A contribuição da América Latina para o direito internacional: o princípio da solidariedade
Tese
8
Assuntos:
“...Direito da integração...”
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
Tese
9
Assuntos:
“...Direito de integração...”
Direito de integração e desenvolvimento: a incorporação de normas de comércio e investimento do Mercosul
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito de integração...”
Direito de integração e desenvolvimento: a incorporação de normas de comércio e investimento do Mercosul
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito da Integração...”
O direito da integração e os reflexos na concepção de estado-nação. A supranacionalidade normativa da integração regional e um novo conceito de soberania nacional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito de Integração...”
HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MERCOSUL
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito da Integração...”
Autonomia do direito da integração: perspectiva a partir da integração sul-americana
Tese
14
Assuntos:
“...mercosul; direito da integração; intergovernabilidade; relações laborais no mercosul...”
O direito da integração no mercosul e as relações laborais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito de integração...”
Direito de integração no Mercosul e o processo de harmonização legislativa dos impostos sobre vendas e circulação de mercadorias
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito da integração...”
Democracia ex-machina: considerações para a normatização dos bots políticos pelo MERCOSUL, a partir da Teoria do Direito de Thomas Vesting
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito da integração...”
Direito global da contratação pública : proposta de reforma da lei 14.133/2021 para a integração do Brasil ao mercado mundial da contratação pública
Tese
18
Assuntos:
“...Direito da integração...”
Harmonização tributária no Mercosul e o federalismo fiscal brasileiro: a instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regio...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito à integração...”
Reparação de danos pelo incapaz (artigo 928 do Código Civil)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito da integração...”
Integração regional: Mercosul e o direito da integração
Dissertação