1
Assuntos:
“...Direito Ambiental - Brasil...”
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Tese
2
Assuntos:
“...Direito Ambiental, Brasil...”
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito ambiental : Brasil...”
Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica
Tese
4
Assuntos:
“...Direito Ambiental - Brasil...”
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Tese
7
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Ambiental - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
9
Assuntos:
“...DIREITO AMBIENTAL - BRASIL...”
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO AMBIENTAL - BRASIL...”
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Ambiental, Brasil...”
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil - França...”
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito ambiental Brasil...”
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Tese
18
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
Tese
19
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Dissertação