Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Benjamin, Antonio Herman Vasconcellos
• Orientador(a): Marques, Cláudia Lima
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito ambiental : Brasil; Ética; Brasil; Ecologia
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/271655

A presente Tese propõe-se a analisar os fundamentos éticos do Direito Ambiental brasileiro. Após estudar a evolução da disciplina, tanto pelo prisma constitucional, como pela perspectiva do direito de propriedade, chega-se à conclusão de que o Direito Ambiental brasileiro é eticamente plural, sofrendo simultaneamente influências do antropocentrismo, do biocentrismo, do ecocentrismo e do welfarismo. O trabalho está dividido em sete Capítulos. No primeiro, de caráter introdutório e cuja análise teórica será desenvolvida panoramicamente, são abordados desafios da Teoria Geral do Direito Ambiental, sobretudo a conveniência técnico-jurídica de tal elaboração intelectual. No Capítulo II, o foco são os fundamentos ecológicos do Direito Ambiental, com destaque para as várias modalidades de impactos humanos no meio ambiente e para o vocabulário ecológico (e econômico) peculiar adotado pela disciplina. O Capítulo III dedica-se a estudar a evolução histórica e as características do Direito Ambiental, culminando com a defesa de sua autonomia didática. Os fundamentos éticos do Direito Ambiental são examinados no Capítulo IV, o coração da Tese. Nele são passadas em revista as principais correntes que informam o ambientalismo moderno. No Capítulo V, a proteção constitucional do meio ambiente, nos termos da Constituição de 1988, é examinada à luz das correntes ético-ambientais. No contexto da concepção de função, bem conhecida nos sistemas de civil law, o Capítulo VI debruça-se sobre as implicações concretas dos paradigmas ético-ambientais que influenciam o sistema jurídico brasileiro de tutela do ambiente, mormente na ecologização do direito de propriedade, no conteúdo e forma de expressão dos objetivos do Direito Ambiental, e no estabelecimento de uma obrigação genérica de conservação e proteção da Natureza. Finalmente, o Capítulo VII é dedicado a uma série de conclusões articuladas.