1
Assuntos:
“...Direito ambiental -...”
Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica
Tese
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Assuntos:
“...Princípios de Direito Ambiental...”
Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Conflito de normas ambientais concorrentes: uma nova exegese.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
Tese
5
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Politicas publicas e legislação ambiental brasileira, 1972-1992 - um historico
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e Seus Reflexos no Meio Ambiente Laboral
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
A licença e o licenciamento ambiental e seus aspectos controvertidos sob a visão legal, doutrinária e jurisprudencial
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental -...”
O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia
Tese
19
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Os limites do direito ambiental na preservação dos recursos naturais comuns: epistemologia da sustentabilidade e estudos de caso
Tese
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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
Dissertação