1
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Discriminação de terras devolutas no Brasil : meio legal de obtenção de terras esquecido pelo poder público
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito agrário...”
Legislação brasileira de sementes : aplicação e eficácia na garantia da qualidade de sementes de soja
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Coordenadas do possível : o lugar da violência e a legitimidade da ocupação de terras na ADI 2.213-0
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Agrário - Brasil...”
Terrasolução: plataforma digital para mediação de conflitos agrários no Pará – informação, transparência e justiça
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito agrario...”
Anacronismo legislativo e dirigismo contratual nos contratos agrários
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito agrário -...”
Construir uma história, partilhar a terra : uma investigação sobre a justiça na formação dos assentamentos do MST
Tese
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Assuntos:
“...Direito agrário...”
A relevância do ativo reputacional no comércio internacional de commodities agrícolas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito agrário...”
O direito agrário brasileiro e o papel da Advocacia-Geral da União na defesa da justa indenização no contexto da reforma agrária
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito agrário...”
Desterritorialização e resistência nos Areais da Ribanceira: a busca de uma comunidade tradicional pelo direito a terra em Imbituba-SC
Tese
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Assuntos:
“...Direito agrario...”
Indicadores sociais e fitossanitários como apoio no gerenciamento de questões agrárias
Tese
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Assuntos:
“...Direito agrario...”
O Poder judiciario frente aos conflitos agrarios na região oeste de Santa Catarina
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito agrário...”
A regularização fundiária urbana na Lei 13.465/17: análise de retrocessos e rupturas face a função social da propriedade na CF/88
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito agrário- Pará...”
A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito agrário...”
Financiamento privado do agronegócio: monitoramento da relação contratual como estratégia para aumentar a recuperabilidade e reduzir o custo do crédito
Dissertação