Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Diniz, Amanda Mirlen Saraiva |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/590285
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Resumo: |
O presente trabalho enfatiza a histórica questão dos conflitos de terra no estado do Pará e a necessidade de estratégias alternativas e inovadoras para a sua resolução. Em contraposição à cultura do litígio, defende-se facilitar e incentivar a mediação, promovendo o devido acesso à informação a essas populações como uma abordagem eficaz e adequada ao contexto contemporâneo, capaz de promover soluções pacíficas e benéficas para todas as partes envolvidas, alinhadas aos direitos fundamentais e à interdisciplinaridade do Direito Agrário. Este estudo visa viabilizar a solução pacífica de conflitos fundiários rurais no Pará por meio de técnicas que facilitem e aperfeiçoem a resolução desses conflitos. Para isso, será desenvolvida e implementada uma plataforma digital denominada TerraSolução, destinada à mediação de conflitos fundiários. O primeiro passo é identificar os principais usuários da plataforma. A metodologia adotada inclui uma revisão bibliográfica para embasar a construção teórica sobre mediação e conflitos agrários, além de entrevistas, a fim de compreender as necessidades e expectativas dos usuários. Os resultados teóricos evidenciam a eficácia da mediação como ferramenta de resolução de conflitos, destacando casos de sucesso em outras regiões e as potencialidades da plataforma proposta. A definição das funcionalidades da plataforma incluirá ferramentas de comunicação, a fim de facilitar e incentivar a autocomposição entre as partes, como chats, videoconferências e e-mails automatizados, que facilitarão a interação entre os usuários. Além disso, será desenvolvido um banco de dados seguro e organizado para o armazenamento das informações dos casos, garantindo a confidencialidade e a integridade dos dados, e contará também com formulários para solicitação de vistorias e visitas técnicas. Para garantir a acessibilidade e a inclusão digital, a plataforma será projetada para funcionar em locais com acesso limitado à internet, utilizando pontos de inclusão digital como suporte para as comunidades que necessitam. Palavras-chave: Conflitos Fundiários Rurais. Mediação. Direito Agrário. conflitos agrários. Judiciário. Inovação. |
