1
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vida
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito a Vida - Teoria...”
Direito a Vida em Peter Singer e a Tradicao Utilitaria
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
5
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Policiamento preventivo especializado e a garantia do direito a uma vida não violenta as mulheres no contexto doméstico e familiar em Fortaleza/CE
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Diretivas antecipadas da vontade: um estudo de revisão da literatura e uma proposta para o Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à vida...”
As diretivas antecipadas de vontade como resposta do direito ao desafio do pluralismo cultural
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito à Vida...”
O direito à saúde sob o prisma da política de fornecimento de medicamentos.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à Vida...”
Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à vida -...”
O direito à vida e o comércio internacional : a propriedade intelectual e o caso dos produtos farmacêuticos na OMC
Tese
11
Assuntos:
“...Direito à vida - Brasil...”
O controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidade
Dissertação
12
13
14
Assuntos:
“...direito à vida...”
Os direitos reprodutivos pelo viés civilista: a tutela dos embriões na eventual separação dos cônjuges
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Direito fundamental à vida e ao aborto a partir de uma perspectiva constitucional, de gênero e da criminologia
Tese
16
Assuntos:
“...Direito à vida...”
O direito à vida do Nascituro: em busca da efetividade do direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...DIREITO À VIDA...”
A possibilidade de abordagem ético-moral no raciocínio jurídico : o aborto na visão de Dworkin e Finnis
Tese
18
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito a Vida...”
A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito a Vida...”
Parto anônimo: sopesamento dos direitos fundamentais envolvidos
Dissertação