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Assuntos:
“...Direito Internacional para a Humanidade...”
A proteção internacional da pessoa humana, a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas e por desastres ambientais: o por vir no Direito Internacional dos Re...
Tese
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Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Políticas de reconhecimento no Estado brasileiro : uma análise sobre o fenômeno migratório haitiano no Acre
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Políticas de reconhecimento no Estado brasileiro : uma análise sobre o fenômeno migratório haitiano no Acre
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Deslocados forçados no contexto da “crise dos refugiados” : diálogos do Direito Internacional com a Bioética
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
INTEGRAÇÃO LOCAL COMO SOLUÇÃO DURÁVEL: ANÁLISE SOBRE A CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos....”
Hugo Grotius e a laicização do direito natural: um resgate das contribuições teóricas do autor para a afirmação do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
O caráter argumentativo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o desenvolvimento dos direitos das uniões homoafetivas nos sistemas regionais de proteção
Tese
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Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
O direito internacional dos direitos humanos como instrumento para a redução da pobreza no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambi...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem, de discursos que silenciam
Tese
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Assuntos:
“...Direito internacional e direitos humanos...”
Nudge socioalimentar: integração social e nutricional dos migrantes forçados durante a pandemia Covid-19
Tese
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Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
O (não) exercício do controle de convencionalidade em matéria previdenciária pela Justiça Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Sistema interamericano e acesso direto do indivíduo à corte IDH: em busca de uma maior promoção do Direito Internacional dos Direitos Humanos na América
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS...”
[pt] A GRAVE E GENERALIZADA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO (INTER)NACIONAL DA PESSOA HUMANA E A CONSTRUÇÃO DA DEFINIÇÃO AMPLIADA DE REFUGIADA(O) NO BRASIL
Tese
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Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
Hospitalidade universal : as origens do processo de internacionalização dos direitos humanos à luz do direito cosmopolítico kantiano
Tese
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Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
Responsabilização internacional de mineradoras transnacionais pela violação de direitos humanos de povos indígenas e direito à autodeterminação na perspectiva decolonial
Dissertação