1
Assuntos:
“...Direito Fundamental Social...”
Desafios à efetividade do direito fundamental social ao transporte do modal ônibus no Município de Fortaleza após a Emenda Constitucional N° 90/2015.
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A influência da mídia Brasiliense na percepção social das religiões de matriz Africana no Distrito Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental à família...”
As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Adolescente em conflito com a lei e políticas públicas: a socioeducação é um direito fundamental?
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à justiça no âmbito civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectual
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Um olhar sobre a aplicação da proporcionalidade pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito achado na rede : a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretista
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente...”
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Ações afirmativas no mercado de trabalho: um estudo sobre a concretização do direito fundamental ao trabalho no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental à imagem na persecução penal brasileira
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A universalização do acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva da defensoria pública
Dissertação