1
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
O problema da regulamentação do sistema financeiro nacional: (Art. 192 CF)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
O princípio da transparência na atividade financeira do estado
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei 7.492/86
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
Estado democrático e orçamento público: análise filosófica e política
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
A problemática das omissões constitucionais orçamentárias no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
Governança orçamentária e mudança institucional : o caso da norma geral de direito financeiro - lei n° 4.320/64
Tese
7
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
Oferta pública de criptoativos à luz da Lei nº 6.385/1976
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
A natureza juridica da compensação financeira mineral - CFEM
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
Gastos públicos e as relações de poder financeiro na Federação brasileira: inconstitucionalidade dos projetos federais custeados com os orçamentos subnacionais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
Aspectos jurídicos da governança do sistema financeiro internacional (1945-2009)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
Natureza e propriedades da moeda : contribuição para o estudo do direito monetário no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
Encarceramento e orçamento público : o custo financeiro das penas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
O imposto territorial rural (ITR) : fiscalidade e extrafiscalidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
Limitação dos juros : argumentos constitucionais, infraconstitucionais e supraconstitucionais
Tese
15
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
Compensação financeira por exploração mineral : considerações acerca da sua natureza juridica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
Boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros
Dissertação
17
Assuntos:
“...Finanças públicas (Direito financeiro) -- Brasil...”
Inovação e governança no planejamento, na execução e no controle da atividade financeira do poder judiciário no Brasil
Tese
18
Assuntos:
“...Direito Financeiro...”
Desenvolvimento econômico e orçamento por resultados
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
Vinculação de receitas públicas e princípio da não afetação: usos e mitigações
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito financeiro...”
Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social
Dissertação