1
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Judicializa??o dos direitos sociais e o direito fundamental ? sa?de : por uma reconstru??o do objeto do direito ? sa?de no direito brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos -...”
Da era dos direitos à era dos sem direitoso mito do não retrocesso e a mitigação de direitos
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A efetivação de direitos humanos : do direito à memória ao direito ao esquecimento
Tese
8
9
10
Assuntos:
“...Direitos indígenas América Latina...”
Interculturalidade, direito e direitos indígenas
Tese
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O conhecimento do direito e o direito à educação
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito ao esquecimento como um direito da personalidade
Tese
13
14
15
Assuntos:
“...Incentivo fiscal (direito tributário)...”
Doação de direito público e direito financeiro
Tese
16
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos como direitos subjetivos naturais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito à utilização de parâmetros urbanísticos revogados...”
Direito intertemporal no âmbito do direito urbanístico
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à proteção de dados como direito da personalidade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito administrativo - Brasil...”
Direito sancionador: estudos no direito tributário
Dissertação