Buscas alternativas:
dignidade sexual » diversidade sexual (Expandir a busca), identidade sexual (Expandir a busca), atividade sexual (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL...”
Perícia antropologia como direito fundamental indígena à ampla defesa nos casos de crimes contra a dignidade sexual
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade sexual...”
O novo crime de estupro em seus principais aspectos penais
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade sexual...”
A tutela penal do crime de estupro e o princípio da proporcionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dignidade sexual...”
Dispositivos enunciativos na sentença judicial condenatória de crimes contra a dignidade sexual infanto-juvenil
Tese
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Assuntos:
“...Crimes contra a dignidade sexual...”
Os parâmetros da Corte Interamericana como paradigmas de proteção eficiente nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no Brasil
Dissertação