1
Assuntos:
“...Teoria do Diálogo das Fontes...”
Defesa do consumidor e a teoria do diálogo das fontes.
Dissertação
2
Assuntos:
“...diálogo de fontes...”
Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Diálogo das fontes...”
Aplicabilidade do controle jurisdicional de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Diálogo das fontes...”
Microssistema processual coletivo e a tutela do patrimônio público
Dissertação
5
Assuntos:
“...Diálogo das fontes...”
Liberdade sindical: contributo para sua efetividade no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Diálogo das fontes...”
A vida armazenada em bancos de dados e sua influência na produção normativa
Tese
7
Assuntos:
“...Diálogo das fontes...”
Promoção da pessoa vulnerável pela hermenêutica dialógica das fontes
Dissertação
8
Assuntos:
“...Diálogo de Fontes...”
O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos contratos de consumo celebrados por pessoas com déficit psíquico ou mental
Dissertação
9
Assuntos:
“...Diálogo das fontes...”
Quando o novo evidencia o ultrapassado: contratos internacionais eletrônicos, diálogo de fontes e afirmação da autonomia da vontade
Dissertação
10
Assuntos:
“...direito ambiental; direito do consumidor; consumo sustentável; diálogo das fontes...”
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
Tese
11
Assuntos:
“...Teoria do diálogo das fontes...”
Análise conceitual e aplicada dos requisitos caracterizadores da relação de emprego à luz dos direitos fundamentais: a adequação constitucional da interpretação e aplicação dos art...
Tese
12
Assuntos:
“...Diálogo das fontes...”
Da aplicabilidade do Incidente de Assunção de Competência ao Processo Penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Diálogo das fontes...”
A atividade normativa da OIT relativa ao meio ambiente do trabalho e suas repercussões no direito interno
Dissertação
14
Assuntos:
“...diálogo das fontes...”
Contrato de mútuo: diálogo das fontes sob a ótica da constitucionalização do direito civil na ideia de ordem pública e a necessidade de aproximação com o código de defesa do consum...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Diálogo das fontes...”
Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Dissertação
16
Assuntos:
“...Diálogo das Fontes...”
Contratos de planos de saúde: vertentes hermenêuticas em perspectiva civil constitucional
Dissertação