1
Assuntos:
“...Estratégia Democrático Nacional – Estratégia Democrático Popular – Socialismo – Revolução...”
Do Democrático Nacional ao Democrático Popular: Contribuição à Análise do Período Histórico
Dissertação
2
Assuntos:
“...Processo democrático...”
Os Desafios Enfrentados Pela Gestao Escolar Contemporanea
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado democrático...”
A constitucionalização do processo : a virada do paradigma racional e político no processo civil brasileiro do estado democrático constitucional
Tese
4
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O conceito de democracia deliberativa em Habermas
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Procedimentalismo Democrático...”
Pluralismo político e jurisdição constitucional : o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo...
Tese
7
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A dimensão resolutiva da Defensoria Pública: uma mudança de paradigma no Estado Democrático de Direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado democrático...”
O estado democrático de direito e os direitos e as garantias fundamentais do contribuinte no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Juizado especial cível e as garantias de um processo constitucional democrático
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estratégia Democrático-Popular...”
A TRAJETÓRIA DO PROJETO DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVO E SEUS IMPACTOS NA ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES (2005/2020).
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Acesso democrático...”
O acesso ao ensino superior e o SiSU: as implicações dos perfis dos estudantes no ingresso, na permanência e na qualidade da formação
Tese
13
Assuntos:
“...Processo democrático...”
O processo democrático e a estrada para o desenvolvimento: considerações
Dissertação
14
Assuntos:
“...Controllo democratico...”
Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estado democrático de Direito...”
Direito administrativo e democracia : a interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estado democrático de Direito...”
Ciclo constituinte permanente : revisitando possíveis genealogias da Biopolítica informadoras das práticas judiciais
Tese
17
Assuntos:
“...Estado democrático de Direito...”
Direito distintivo e dignidade relacional : a dimensão política da dignidade humana
Tese
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19
20
Assuntos:
“...Estado Democrático...”
O processo legislativo e o Estado democrático de direito.
Dissertação