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Assuntos:
“...Delação premiada (Processo penal)...”
Delação premiadavida ou morte da processualidade democrática?
Tese
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“...Delação premiada (Processo penal)...”
O processo penal de emergência face as garantias constitucionais ao devido processo na utilização do instituto da delação premiada no Brasil
Tese
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“...Delação premiada (Processo penal)...”
O standard probatório do juízo homologatório da colaboração premiada : uma proposta a partir da regra de corroboração
Dissertação
4
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“...Delação premiada (Processo penal)...”
A delação premiada quando do cárcere prematuro : uma negociação entre díspares e manifesta coação estatal.
Dissertação
5
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“...Delação premiada (Processo penal)...”
A eficiência das instituições e a concepção da matriz jurídica institucional na visão de Douglass North: análise do processo eleitoral brasileiro contemporâneo e sua regulação no p...
Dissertação
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“...Delação premiada (Processo penal)...”
A delação premiada no estado democrático de direito
Tese
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“...Delação premiada (Processo penal)...”
Justiça criminal negocialpropostas de redução de danos à luz do modelo constitucional de processo
Tese
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“...Delação premiada (Processo penal)...”
Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade
Dissertação
9
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“...Delação premiada (Processo penal)...”
Ampla defesa e colaboração premiada no Estado Democrático de Direito brasileiro
Dissertação
10
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“...Delação premiada (Processo penal)...”
As Manchas Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: Quem (Bar)ganha com o Engodo Inquisitório?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Delação premiada (Processo penal)...”
Colaboração premiada no âmbito dos crimes dolosos contra a vida: reflexões sobre aplicação do instituto no Tribunal do Júri
Dissertação
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“...Delação premiada (Processo penal) - Brasil...”
O exercício de direitos e garantias fundamentais do corréu delatado dada a (in)segurança jurídica dos acordos de colaboração premiada
Dissertação
13
Assuntos:
“...Delação premiada (Processo penal)...”
Os acordos de leniência no Brasil e a destinação de recursos ressarcidos
Dissertação
14
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“...Delação premiada (Processo penal) - Brasil...”
Colaboração premiada e o princípio da imparcialidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Delação premiada (Processo penal)...”
Pena versus sanção premial: a impossibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador premiado
Dissertação
16
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“...Delação premiada (Processo penal)...”
Os limites formais para a celebração do acordo de leniência (Lei 12.846/13) em face das garantias do particular
Dissertação