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Assuntos:
“...Curatela...”
A responsabilidade civil da pessoa com deficiência psíquica e intelectual, do apoiador e do curador após a lei nº 13.146/2015
Dissertação
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Assuntos:
“...Curatela...”
A curatela modificada pelo estatuto da pessoa com deficiência e as questões existenciais em relação à pessoa com deficiência intelectual
Dissertação
3
Assuntos:
“...Curatela -...”
Incapacidade, curatela e autonomia privada: estudos no marco do estado democrático de direito
Tese
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Assuntos:
“...Curatela...”
O instituto da curatela e o sistema de proteção ao incapaz nas relações privadas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Curatela...”
Para além da holding familiar: explorando o potencial dos trusts para a proteção patrimonial de incapazes no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Curatela...”
A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia
Dissertação
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Assuntos:
“...Curatela...”
Autocuratela patrimonial : mandato permanente para o caso de incapacidade superveniente
Tese
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Assuntos:
“...Curatela -...”
Capacidade das pessoas com deficiência mental ou intelectual para constituir família
Tese
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Assuntos:
“...Curatela...”
O sistema de apoios ao exercício da capacidade legal da pessoa com deficiência no Brasil: diretrizes, desafios e proposições
Dissertação
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Assuntos:
“...Curatela -...”
A incompetência da pessoa com deficiência intelectual e mental face à tomada de decisões médicas
Tese
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Assuntos:
“...Curatela -...”
Da (in)eficácia da tomada de decisão apoiada no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
17
Assuntos:
“...Curatela...”
A curatela de pacientes incapazes de consentir sobre questões médicas
Tese
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Assuntos:
“...Curatela...”
Os direitos humanos diante da judicialização do cuidado da pessoa idosa
Dissertação
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Assuntos:
“...Curatela...”
A Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: possíveis mudanças no campo da curatela
Dissertação