A Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: possíveis mudanças no campo da curatela

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Pasqualini, Amanda Ribeiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Assistência social; Civil interdiction; Curatela; Direitos humanos; Human rights; Mental health; Psicologia social; Saúde mental; Social assistance; Social psychology
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-03082020-111148/

Esse trabalho decorre do interesse em explorar processos de curatela no campo da saúde mental atrelados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social. Para compreender esse tema, se faz necessário investigar como ocorrem esses processos nas instituições que estão relacionadas com esse tema: Defensoria Pública, Ministério Público e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para isso, pretende-se entrevistar a/os profissionais que atuam diretamente nesse campo, tais como defensoras/es públicas/os, promotoras/es de justiça e perita/o médica/o e assistentes sociais. A metodologia consiste em trabalho de campo, que se realizará através de entrevistas com esses profissionais e observação do cotidiano de trabalho. Com o objetivo de descrever e analisar o modo como os trabalhadores que atuam no âmbito da curatela compreendem e intervêm nos casos de curatela de usuários dos serviços de saúde mental que buscam pelo BPC. Essa pesquisa pretende trazer possíveis contribuições da psicologia na garantia de direitos e projetos de emancipação