1
Assuntos:
“...Crime Omissivo...”
Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Crime Omissivo...”
Lavagem de dinheiro e deveres de compliance : equiparação da omissão à ação
Dissertação
3
Assuntos:
“...CRIME OMISSIVO...”
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Dissertação
4
Assuntos:
“... do direito penal; tombamento; abandono de prédios públicos tombados; garantidor; fiscalização; crime omissivo...”
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Dissertação
5
Assuntos:
“...Crimes omissivos...”
A tentativa nos crimes omissivos : um estudo sobre o desvalor da conduta na omissão
Dissertação
6
Assuntos:
“...Crimes Omissivos...”
Posição de garante no direito penal brasileiro : referenciais históricos e desenvolvimento dogmático
Dissertação
7
Assuntos:
“...Crimes Omissivos...”
Posição de garantia em direito penal : a problemática da equiparação na omissão imprópria
Dissertação
8
Assuntos:
“...Crimes Omissivos Impróprios...”
O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro : contributo à sua conformação e delimitação
Tese
9
Assuntos:
“...Crimes omissivos...”
Os crimes omissivos impróprios e seus elementos objetivos à luz do funcionalismo teleológico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Crimes omissivos...”
A posição de garantidor de membros de órgãos colegiados em estruturas empresariais
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Crimes omissivos...”
O diretor-presidente como garantidor em crimes de omissão imprópria no âmbito das sociedades anônimas de capital aberto
Dissertação
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Assuntos:
“...Crimes omissivos impróprios...”
Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada na responsabilização penal dolosa por omissão dos dirigentes de empresa
Dissertação
14
Assuntos:
“...crimes omissivos impróprios...”
A responsabilidade penal do compliance officer sob a ótica brasileira
Dissertação