1
Assuntos:
“...Welfare effects of criminal conviction...”
O dependente que mata dolosamente o segurado para percepção de pensão por morte e as implicações previdenciárias
Tese
2
Assuntos:
“...Criminal conviction...”
A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado
Dissertação
3
Assuntos:
“...Conviction effects...”
Cárcere e voto: a morte social pela suspensão dos direitos políticos do condenado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Moral Conviction...”
A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas
Tese
5
6
Assuntos:
“...Conviction...”
O fato provado e sentença condenatória : critérios para sua determinação
Dissertação
7
Assuntos:
“...; Prisons; Decent Work; IFOPEN; PNAT; Conviction; Home prison; Woman; Maternity...”
Trabalho decente. Mulher condenada penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Formation of the conviction of the magistrate...”
A formação da convicção do magistrado: da efetividade processual à análise judicial da prova e as máximas de experiência - a influência da filosofia e das ciências auxiliares do di...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Decision of conviction...”
Controle judicial das decisões dos tribunais de contas : uma proposta de compatibilização do exercício dos controles
Dissertação
10
Assuntos:
“...Principle of Free Conviction of the Judge...”
Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do Juíz e das cláusulas pétreas : limites e possibilidades para uma mudança...
Tese
11
Assuntos:
“...Post-modernity. Christianity. RHEMA Brazil. Ideology. Ethics of conviction...”
Os dias são maus : o ensino religioso cristão em dias pós-modernos o desafio de fazer crer perante a cultura da incredulidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Conviction...”
Proof beyond a reasonable doubt : um standard de prova para a condenação no processo penal brasileiro
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Electoral ineligibility by criminal conviction...”
A inelegibilidade como consequência do delito.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Conviction judgement...”
Da sentença que reconhece a existência de obrigação como título executivo (CPC, Art.475 N, I)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Solidary conviction of the lawyer...”
Litigância de má-fé no processo do trabalho e a condenação solidária do advogado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Intimate Conviction...”
O dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri : uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Principle of the Sociability Conviction...”
Uma análise pragmática do controle da atividade jurisdicional nos juizados especiais: as inconsequências práticas da tomada de decisão vinculante no que concerne às taxas incidente...
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Elements of the conviction of the judge...”
Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória
Dissertação